Margem consignável negativa: PL 2591 Ou MP do desenrola?

Margem consignável negativa: PL 2591 Ou MP do desenrola?

A situação da margem consignável dos servidores SIAPE entrou definitivamente em um cenário político e jurídico complexo. Hoje, existem basicamente dois caminhos que podem alterar o cenário atual vivido por milhares de servidores que passaram a enfrentar margem negativa após a mudança implementada pelo governo. O primeiro caminho é o avanço do PL 2591/2023, de […]

Continue lendo
Geral

EC 136/2025: a insegurança política e jurídica que rodeia os precatórios

EC 136/2025: a insegurança política e jurídica que rodeia os precatórios

Você recebe uma boa notícia: após anos de espera, a ação judicial finalmente chega ao fim e o precatório é expedido. Depois de uma longa trajetória marcada por insegurança, desgaste emocional e inúmeras expectativas, surge a perspectiva de finalmente receber um valor reconhecido pela própria Justiça. Para muitos servidores públicos, aposentados e pensionistas, esse momento […]

Continue lendo

Redução da margem consignável: a contradição entre o PL 2.591/2023 e a medida do governo

Redução da margem consignável: a contradição entre o PL 2.591/2023 e a medida do governo

Projeto apoiado pela base governista defendia uma linha oposta, então por que o próprio governo seguiu outro caminho? A recente redução da margem consignável dos servidores públicos reacendeu um debate importante, e expôs uma contradição que poucos estão destacando. Você lembra do PL 2.591/2023, de autoria da deputada Maria do Rosário? O projeto avançava no […]

Continue lendo